A tortura é um conceito diretamente ligado ao desrespeito aos direitos humanos. Da mesma forma, diferentes tipos de infrações aos direitos humanos se constituem em tortura. A tortura pode ser aplicada tanto de forma individual como coletiva, podendo ainda se estender a toda uma nação.
A história da Palestina neste século registrou uma série de violações dos direitos humanos contra o seu povo, tanto individualmente como coletivamente.
Começaremos pela Declaração Balfour de 1917, na qual o ministro das relações exteriores da Grã Bretanha prometia ao movimento sionista ajudá-lo a criar um lar nacional na Palestina para os judeus da Europa ocidental e oriental, promessa essa que se constituía em uma violação dos direitos humanos de todo o povo palestino, pelo fato da Grã-Bretanha não ter nenhum direito sobre a Palestina, muito menos os judeus da Europa ocidental e oriental, além fo fato de que os próprios palestinos não haviam sido consultados sobre
esta decisão que lhes dizia respeito diretamente.
A aprovação da Resolução 181 da ONU de 1947 referente à partição da Palestina, dando 56% do seu território para os imigrantes judeus para que nele formassem um Estado e deixando 44% para os próprios palestinos formarem seu Estado, é uma outra violação dos direitos humanos mais elementares destes últimos, e contraria frontalmente a própria carta da ONU.
A guerra de 1948 resultou na formação, pelos judeus, do Estado de Israel, apropriando-se de 78% da Palestina, provocando a expulsão de mais de um milhão de palestinos da sua terra natal, e transformando-os em refugiados sem lar, sem pátria, sem identidade, morando em acampamentos improvisados com uma qualidade de vida certamente sub-humana. Durante este período vários massacres foram cometidos visando o êxodo da população palestina, e 450 de sua aldeias foram totalmente erradicadas. Sobre este assunto vale consultar os livros dos novos historiadores israelenses. Saliente-se que depois de 52 anos estas pessoas e seus descendentes continuam nas mesmas condições.
Isto constitui uma das piores violações dos direitos humanos e uma tortura contínua
e permanente de todo um povo, tornando assim os palestinos os excluídos e párias da sociedade mundial, privando-os ainda do direito de contar a verdadeira história e de compartilhar a sua agonia. O mundo reagiu aos palestinos, nesta história tragédia, com indiferença e rejeição.
Em 1967 Israel ocupou 100% da Palestina e começou a tomar atitudes de opressão e discriminação racial, anexando terras, construindo colônias habitacionais nos territórios ocupados, demolindo centenas de casas, algumas sob alegação de falta de autorizações legais, além de aplicar taxs e impostos extorsivos, confisco de 84% das águas dos territórios ocupados palestinos, Cisjordânia e Faixa de Gaza. Paradoxalmente, enquanto os palestinos sofriam e sofrem de falta de água para beber, os israelenses das colônias vizinhas tomam banho de piscina. Em resumo, todo o mal que uma ocupação militar
tem condições de provocar. A título de exemplo: ontem, no noticiário internacional, relataram que colonos israelenses atiraram em uma família palestina que colhia azeitonas no seu pomar, matando o pai e ferindo mais dois membros da família.
Não vou enumerar a lista das condenações de Israel pelas instâncias internacionais. Basta consultar os anais da anistia internacional, como também da ONU.
Além de tudo isto Israel é o único país do mundo que tem o uso da tortura institucionalmente legalizada por uma decisão do seu Tribunal Superior de Justiça. Deixo isto sem comentários.
Faz 30 anos que esta ocupação existe, e no lugar de abrir uma perspectiva para uma paz, percebemos que cada vez mais o regime israelense endurece sua posição, a tal ponto de alguns intelectuais judeus franceses declararem num artigo publicado no “Le Monde”, no dia 11 de Outubro deste, intitulado “Uma neutralidade culpada”, a seguinte afirmativa: “esses dirigentes sem juízo, esses militares sem piedade, esses colonos sem escrúpulos, esses eleitores sem memória, não seria tempo de pará-los? De chamá-los à verdade e à justiça?”
Como é do conhecimento de todos, os palestinos e israelenses estão num processo de paz desde 1991. A paz foi uma opção do movimento palestino desde a década de 70, quando o seu Conselho Nacional Palestino optou por uma solução pacífica chamada “uma terra, dois Estados”. Posição única no gênero, onde um povo abdica do seu direito nacional sobre 78% da sua terra natal e aceita edificar o seu Estado sobre os 22% restantes. A história universal nunca registrou nenhum exemplo igual até os dias de hoje.
Esta posição palestina a favor da paz é baseada sobre um conhecimento profundo da
história, suas razões e conseqüências, de todos os males e sofrimentos causados ao provo palestino. É justamente nisto que reside a nobreza da atitude e posição assumidas pelos palestinos.
Somos totalmente contrários à lógica homicida praticada pela direita israelense, que quer a geografia palestina sem a sua demografia, como também recusamos a espiral mortal da etnização do conflito e sua transformação em guerra de religiões. Reclamamos a retomada do processo de paz que passa necessariamente pela implementação das resoluções da ONU e pela criação de um Estado palestino soberano, tendo Jerusalém como sua Capital, bem
como o direito ao retorno dos refugiados palestinos aos seus lares.
(*) Secretário-geral da Confederação Palestina da América Latina e Caribe
Hanna Yousef Emile Safieh (*)
